HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS

Advogado

São Luís, MA

⚖️ Advogado; Servidor Público Estadual. Bacharel em Ciências Imobiliárias pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA ⚖️ Atua como Consultor e Parecista; ⚖️ Mestrando em Direito; ⚖️ Pós graduado em: ✔️Direito Constitucional Aplicado. ✔️ Direito Público; ✔️Direito Empresarial; ⚖️ Pós graduando em Cybercrime e Cybersecurity: Prevenção e Investigação de Crimes Digitais. ⚖️ Pós graduando em Advocacia Criminal. ✔️Secretário Adjunto da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia (OAB/MA); ⚖️Membro de Comissões da OAB/MA. SIGA-ME PARA MAIS INFORMAÇÕES!

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em DIREITO EMPRESARIAL

2020 - 2020

FACULDADE LEGALE (SP)

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2020 - 2020

FACULDADE LEGALE (SP)

Graduação em Ciências Imobiliárias

2016 - 2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Orientador: KARLA CRISTINA MOREIRA DOS ANJOS

Graduação em Direito

2014 - 2018

UNIVERSIDADE CEUMA ( CEUMA)
Orientador: Cláudia Regina de Oliveira Cantanhede

Formação complementar

2021 - 2021

O TRIBUNAL DO JÚRI DO INQUÉRITO À QUESITAÇÃO, ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. (Carga horária: 8h). , ACADEMIA LUZ FORA DA CAVERNA, ALFC, Brasil.

2021 - 2021

Certificação em liderança, capacidade de aprender e resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

SALA SECRETA - EDIÇÃO NORDESTE. (Carga horária: 20h). , ORGULHO DE SER CRIMINALISTA, OSC, Brasil.

2021 - 2021

DETETIVE E INVESTIGADOR PARTICULAR. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2020 - 2021

SUPERCOMBO MAGISTRATURA ESTADUAL ANUAL. (Carga horária: 749h). , LFG, LFG, Brasil.

2020 - 2020

Curso PROCURADOR ESTADUAL. (Carga horária: 326h). , LFG, LFG, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE FORMACAO DE AUXILIAR DE SEGURANCAO PENITENCIÁRIA. (Carga horária: 120h). , secretaria de estado da administracao penitenciaria do maranhao, SEAP/MA, Brasil.

2018 - 2018

TUDO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA PARA OAB. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2018

ENGLISH. (Carga horária: 60h). , NATIONAL GEOGRAPHIC LEARNING, CENGAGE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em XI DIÁLOGOS CRÍTICOS - DIREITOS HUMANOS ENTRE O JURÍDICO E O POLÍTICO - D. (Carga horária: 10h). , UFMA - GRUPO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE, UFMA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 35h). , PARLATÓRIO JURÍDICO, PARLATÓRIO JURÍD, Brasil.

2017 - 2017

MINICURSO - CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 20h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2017 - 2017

I SEMINÁRIO DA ADVOCACIA CRIMINAL DO MARANHÃO. (Carga horária: 15h). , PARLATÓRIO JURÍDICO, PARLATÓRIO JURÍD, Brasil.

2015 - 2015

Crimes Hediondos. (Carga horária: 1h). , Instituto de Ensino e Pesquisa Ilha do Aprender, ILHA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em XXI JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA. (Carga horária: 30h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em I Congresso Jurídico online - CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

FESTIVAL LATINO AMERICANO DE INSTALAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE. (Carga horária: 2h). , PROJETO DE SOFTWARE LIVRE DO MARANHÃO, PSOFL, Brasil.

2013 - 2014

COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS EM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 14h). , REDE SENAI DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, CNI/SENAI, Brasil.

2013 - 2014

COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL.. (Carga horária: 14h). , REDE SENAI DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, CNI/SENAI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Certificação em liderança, capacidade de aprender e resiliência. 2021. (Outra).

IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA - Novas Tendências do Direito no Mundo Pós-Pandemia. AS NOVAS TENDÊNCIAS DA ADVOCACIA CRIMINAL. 2021. (Congresso).

CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2017. (Congresso).

I SEMINÁRIO DA ADVOCACIA CRIMINAL DO MARANHÃO. 2017. (Outra).

XI DIÁLOGOS CRÍTICOS - DIREITOS HUMANOS ENTRE O JURÍDICO E O POLÍTICO - DESAFIOS CONTRA RETROCESSOS. 2017. (Outra).

I CONGRESSO JURIDICO ONLINE - CIENCIAS CRIMINAIS- CERS. 2015. (Congresso).

PALESTRA SOBRE CRIMES HEDIONDOS - Ilha do Aprender. 2015. (Outra).

FESTIVAL LATINOAMERICANO DE INSTALAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE - FLISOL. 2014. (Outra).

XXI JORNADA JURIDICA ACADEMICA - CEUMA. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: DANIELLE FERNANDA CAMPOS MUNIZ

SANTOS, V. M. P.; Nena Mendes Castro Buceles;Hudson Travassos. Análise sobre a regularização fundiária urbana de interesse social e os desafios na titulação da posse urbana em nome da mulher no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: LAELTON LINS FRÓES

Nena Mendes Castro Buceles;SANTOS, V. M. P.Hudson Travassos. IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNDO DIGITAL: A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE IMAGEM NO NEOCONSTITUCONALISMO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Georgiane Oliveira Barbosa

Nena Mendes Castro Buceles;SANTOS, V. M. P.Hudson Travassos. AUTISMO E DIREITO: ANÁLISE DA REALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E GARANTIAS LEGAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Francy Claudia Pereira da Silva

SANTOS, V. M. P.; Nena Mendes Castro Buceles;Hudson Travassos. O RACISMO ESTRUTURAL E A EXCLUSÃO DAS MULHERES NEGRAS EM ESPAÇOS DECISÓRIOS: UMA ABORDAGEM DA REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: PATRÍCIO PEREIRA OLIVEIRA

SANTOS, V. M. P.; Nena Mendes Castro Buceles;Hudson Travassos. A APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS CONTRATOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: REBECCA GALLETTI NOBRE

SANTOS, V. M. P.; Nena Mendes Castro Buceles;Hudson Travassos. Direitos das Pessoas com Deficiência: Análise Jurídica e Histórica do Holocausto Brasileiro à Luz da Lei Antimanicomial e das Reformas no Código Civil Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: JOÉDSON BORGES VIANA

VIEIRA, R. D.;PIRES, R. N. P.Hudson Travassos. DIREITO PENAL E NOVAS TECNOLOGIAS: Investigação sobre Crimes Cibernéticos e a Adequação do Direito Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: HECTOR SHALOM DE ARAÚJO CAVALCANTE

VIEIRA, R. D.;PIRES, R. N. P.Hudson Travassos. LEGÍTIMA DEFESA E O EXCESSO PUNÍVEL: UMA REVISÃO CRÍTICA DA LITERATURA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Ana Luíza Silva Barbosa

VIEIRA, R. D.;PIRES, R. N. P.Hudson Travassos. A violência obstétrica dentro do sistema prisional brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: JOANA KATIA COSTA CUNHA CAMELO

VIEIRA, R. D.;PIRES, R. N. P.Hudson Travassos. A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO PERANTE A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Gustavo Santos Gomes

VIEIRA, R. D.;PIRES, R. N. P.Hudson Travassos. Dano moral relacionado à prática de assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise da incidência e repercussões nas relações de emprego. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Rafaela Oliveira Macedo

Vanessa Cristina Ramos Fonseca da Silva; Fernando Vinícius Rezende Linhares;Hudson Travassos. Crimes Cibernéticos: A influência da mídia no processo penal e os direitos fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: MAYCON SILVA GOES

Vanessa Cristina Ramos Fonseca da Silva; Fernando Vinícius Rezende Linhares;Hudson Travassos. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF NO PERÍODO DE 2021 A 2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: ANDRÉ LUÍS FRANÇA COSTA

Vanessa Cristina Ramos Fonseca da Silva; Fernando Vinícius Rezende Linhares;Hudson Travassos. Tráfico Internacional de Mulheres para fins da exploração sexual: à luz das leis nacionais e internacionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: RONALD DIAS SEREJO

Vanessa Cristina Ramos Fonseca da Silva; Fernando Vinícius Rezende Linhares;Hudson Travassos. A ATUAÇÃO 2a VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO LUÍS NO ANO DE 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: TAMIRES CRISTINA MACIEL CHAVES

Vanessa Cristina Ramos Fonseca da Silva; Fernando Vinícius Rezende Linhares;Hudson Travassos. O SELETIVISMO PRÉ-PROCESSUAL E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM OFERTAR O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Kelven Eden de Freitas Santos

Vanessa Cristina Ramos Fonseca da Silva; Fernando Vinícius Rezende Linhares;Hudson Travassos. Políticas Públicas de Enfrentamento ao Feminicídio na Cidade de São Luís do Maranhão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Brenno Gomes Campos

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson Travassos; Larissa Portugal. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA VIA JUDICIAL, POR INTERMÉDIO DE TUTELA SATISFATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Thays Lima Santos

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson Travassos; Larissa Portugal. O assédio moral do ambiente de trabalho: dificuldades probatórias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Manuel Luiz Leite

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson Travassos; Larissa Portugal. O inquérito policial e o acordo de não persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Marcos Venicius De Araujo Sousa

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson Travassos; Larissa Portugal. A Lei Maria da Penha e o Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher: Uma Análise da Aplicabilidade de Medidas Protetivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: MARYANE DA SILVA FAÇANHA

Hudson Travassos; FRAZAO, L. N.; MARQUES, A. F.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: SHIRLEY DE SOUSA EVERTON

Hudson Travassos; FRAZAO, L. N.; MARQUES, A. F.. O REAL IMPACTO DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA PARA O CRESCIMENTO DO PAÍS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: ANA BEATRIZ ARAÚJO COSTA

Hudson Travassos; FRAZAO, L. N.; MARQUES, A. F.. A CORRELAÇÃO ENTRE A LEI No 12.318/10 QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: RONALD NASCIMENTO DE NAZARÉ

Hudson Travassos; FRAZAO, L. N.; MARQUES, A. F.. A INTERVENÇÃO DO INSTITUTO AMICUS CURIAE NA AÇÃO CÍVEL PÚBLICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: IRAN CHAVES PEIXOTO

Hudson Travassos; FRAZAO, L. N.; MARQUES, A. F.. A COBRANÇA DA TUSD (TARIFA DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO) E TUST (TARIFA DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO) NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Milla Tamires Amorim Pereira

Hudson Travassos; FRAZAO, L. N.; MARQUES, A. F.. MEDIAÇÃO FAMILIAR: A PSICOLOGIA JURÍDICA COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Jaqueline Pereira de Oliveira

Hudson Travassos; FRAZAO, L. N.; MARQUES, A. F.. LEI MARIA DA PENHA: O DIREITO A REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Amanda Caroline Santos Fonseca

Hudson TravassosNUNES, Adalgisa M. O.; SOUSA, N. P.. Violência Obstétrica (Uma análise acerca dos direitos fundamentais e reprodutivos da mulher no Brasil). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Tarciane Rodrigues Pereira

Hudson TravassosNUNES, Adalgisa M. O.; SOUSA, N. P.. A TEORIA DA MULHER DE POTIFAR: O VALOR PROBATÓRIO DADO EXCLUSIVAMENTE AO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: IVANA SOUSA PEREIRA

Hudson TravassosNUNES, Adalgisa M. O.; SOUSA, N. P.. A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING COMO FERRAMENTA AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Thaise Rocha Silva

Hudson TravassosNUNES, Adalgisa M. O.; SOUSA, N. P.. Violência psicológica no âmbito doméstico-familiar e seus impactos na vida da vítima. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Janio Araujo Rodrigues

Hudson TravassosNUNES, Adalgisa M. O.; SOUSA, N. P.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO MARANHÃO: a ressocialização do apenado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Janilson Souza Monteiro

Hudson TravassosNUNES, Adalgisa M. O.; SOUSA, N. P.. Prisão por Reconhecimento Fotográfico Evidencia o Racismo Estrutural na Justiça Brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Luana Natália Barbosa Luz Coelho Cruz

Hudson TravassosNUNES, Adalgisa M. O.; SOUSA, N. P.. A Lei Maria Da Penha e o Trato Processual dado pela atual jurisprudência do STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Larissa Leite Rayol

REIS, N. J. S.;Hudson Travassos; LOPES, I. D. P.. Descriminalização do uso da maconha no Brasil: uma análise jurídica e social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Gildarlison Luís Costa Aragão

REIS, N. J. S.;Hudson Travassos; LOPES, I. D. P.. O Reconhecimento Constitucional da Família Homoafetiva: uma análise acerca da necessidade de regulamentação para fins de segurança jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Luis Victor Sá Pereira

REIS, N. J. S.;Hudson Travassos; LOPES, I. D. P.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica por danos ambientais no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Renata Maria Pereira Pequeno Almeida

REIS, N. J. S.;Hudson Travassos; LOPES, I. D. P.. A Multiparentalidade no Brasil: o estudo jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Savio Araújo e Araújo

REIS, N. J. S.;Hudson Travassos; LOPES, I. D. P.. Responsabilidade cível na era digital: desafios e perspectivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Marcos Pablo da Silva Viana

REIS, N. J. S.;Hudson TravassosPIRES, R. N. P.. Crise do sistema prisional brasileiro e "Estado de Coisas Inonstitucional": a proteção de direitos essenciais no sistema prisional brasileiro e sua relação ao estado de coisas inconstitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Ian Souza Guterres

REIS, N. J. S.;Hudson TravassosPIRES, R. N. P.. Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no brasil: As medidas de prevenção e proteção as vítimas desse crime. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Claudiane Deça da Silva Natividade

REIS, N. J. S.;Hudson TravassosPIRES, R. N. P.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Edilson de Jesus Corrêa Santos

REIS, N. J. S.;Hudson TravassosPIRES, R. N. P.. A (in)eficácia da ressocialização no Sistema Prisional de São Luís/MA âmbito educacional à luz da Lei de Execução Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Inácio de Loiola Pessoa

REIS, N. J. S.;Hudson TravassosPIRES, R. N. P.. Assédio moral no ambiente de trabalho impacto sociais e perspectivas jurídicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Emilly Silva Ramos

REIS, N. J. S.;Hudson TravassosPIRES, R. N. P.. O Direito do Trabalho e a assistência e proteção as vítimas de violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Samila Mendes Braga

REIS, N. J. S.;Hudson TravassosPIRES, R. N. P.. CENSURA DIGITAL: restrição à liberdade de expressão e seus impactos na democracia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Aldenir de jesus costa pinheiro

SANTOS, J. S.;Hudson Travassos; ALMEIDA, W. P. C.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO: Violações aos Direitos e Garantias Fundamentais Difundidas Através do Populismo Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Kevin Ferreira Peixoto

SANTOS, J. S.;Hudson Travassos; ALMEIDA, W. P. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - A Inimputabilidade Sob a Perspectiva da Teoria do Crime. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Brenda Cristina Silva da Fonseca

SANTOS, J. S.;Hudson Travassos; ALMEIDA, W. P. C.. Análise Crítica da Implementação da Lei 14.344/22 Henry Borel na Proteção de Crianças contra a Violência Doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Daniele Mafra Reis

SANTOS, J. S.;Hudson Travassos; ALMEIDA, W. P. C.. A relação entre as Droga e a criminalidade: Uma análise criminológica e jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: KELLY FERNANDA SANTOS SARAIVA

SANTOS, J. S.;Hudson Travassos; ALMEIDA, W. P. C.. ANÁLISE SOBRE FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: JÂNIER SARA FERREIRA MENDES

SANTOS, J. S.;Hudson Travassos; ALMEIDA, W. P. C.. PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA PROMOÇÃO DE DEFESA DOS HIPOSSUFICIENTES NO ESTADO DO MARANHÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Najara Maêssa Silva Cantanhede

SANTOS, J. S.;Hudson Travassos; ALMEIDA, W. P. C.. Aplicação da Lei Maria da Penha à Mulheres Trans. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Gustavo de Souza de Oliveira Victório

MARQUES, A. F.;Hudson Travassos; OLIVEIRA, L. R. P.. A aplicação dos métodos consensuais de resolução de conflitos no direito tributário enquanto meio apto à concretização constitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Beatriz Maria Santos Rocha

VIEIRA, R. D.; Larissa Portugal;Hudson Travassos. Análise sobre a nova lei de licitações e suas mudanças na legislação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Gracieth de Jesus Vieira

VIEIRA, R. D.;Hudson Travassos; Larissa Portugal. Aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas nos julgamentos com trânsito em julgado nas ações civis militares.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Laís Brito Sousa

VIEIRA, R. D.;Hudson Travassos; Larissa Portugal. Lei Maria da Penha e a ineficácia das medidas protetivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Valber de Jesus Sanches Lima

VIEIRA, R. D.;Hudson Travassos; Larissa Portugal. A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Maurício Crecio Leite Rodrigues

VIEIRA, R. D.;Hudson Travassos; Larissa Portugal. Prisão Preventiva no âmbito militar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Elias Moraes Mendes

VIEIRA, R. D.;Hudson Travassos; Larissa Portugal. A criminalização do stalking como ferramenta ao combate à violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Fábio Urubatan de Deus Alves Pestana

QUEIROZ, L. S.;Hudson Travassos; BEZERRA, P. V. C.. Renúncia Fiscal Estadual, comentando a Lei de Incentivo ao Esporte Maranhense. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Laurilayne Bianca Alves Caninde da Silva

SANTOS, J. S.; FERREIRA, G. A.;Hudson Travassos. Relações de gênero: A embriaguez feminina como causa de vulnerabilidade de estupro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Naysa Emanuelle Campos da Silva

SANTOS, J. S.; FERREIRA, G. A.;Hudson Travassos. O aumento da exposição das mulheres à violência durante a pandemia de COVID-19 e a (in)efetividade da Lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Maria Benedita de Sousa Ramos

SANTOS, J. S.; FERREIRA, G. A.;Hudson Travassos. DIREITO E PSICOLOGIA: A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA COMO FERRAMENTA PARA A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS FAMILIARES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Erika Talyta de Jesus

SANTOS, J. S.; FERREIRA, G. A.;Hudson Travassos. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: a responsabilidade civil dos fornecedores pelo tratamento inadequado dos dados pessoais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: BRUNO DA ROCHA REIS

ALMEIDA, N. M. O.Hudson TravassosPIRES, R. N. P.. INJÚRIA RACIAL E RACISMO: ORIGENS, E SUAS PRINCIPAIS DIFERENÇAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Viviane Costa Rubem

ALMEIDA, N. M. O.Hudson TravassosPIRES, R. N. P.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: Juliana Santos Fonseca

ALMEIDA, N. M. O.Hudson TravassosPIRES, R. N. P.. MULHERES NO CÁRCERE: Maternidade e Infância. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: ADAELSON GARCIA FRANÇA

ALMEIDA, N. M. O.Hudson TravassosPIRES, R. N. P.. A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: NELIO JESUS SILVA SOUSA

ALMEIDA, N. M. O.Hudson TravassosPIRES, R. N. P.. TRÁFICO PRIVILEGIADO: DESEQUIPARAÇÃO À CRIME HEDIONDO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: José Alexandre Santana de Alencar

ALMEIDA, N. M. O.Hudson TravassosPIRES, R. N. P.. CONSUMO DE ÁLCOOL NO TRÂNSITO, VERDADES, MENTIRAS, CONSEQUÊNCIAS E MITOS E APLICAÇÃO DA LEI PENAL OU PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE AO CASO CONCRETO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: THEYA MARIA DOS SANTOS FERRAZ

ALMEIDA, N. M. O.Hudson TravassosPIRES, R. N. P.. MONITORAMENTO ATRAVÉS DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA Fiscalização dos Apenados no Âmbito do Direito Penal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: KALLINE BEATRIZ SANTANA MESQUITA

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson TravassosMENDES, T. A. S. P.. O IMPACTO DO RACISMO NO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS NEGRAS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: WIBSON BRAGA BARROS

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson TravassosMENDES, T. A. S. P.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: sua aplicabilidade nos contratos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: ROSE CRISTINA DA SILVA PEREIRA

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson TravassosMENDES, T. A. S. P.. FAMÍLIA ACOLHEDORA: A FUNÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SOBRE O ASPECTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: TAUANNY THAIS BEZERRA SILVA

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson TravassosMENDES, T. A. S. P.. GUARDA COMPARTILHADA EM PERÍODO DE PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: GEOVANE SILVA LIMA

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson TravassosMENDES, T. A. S. P.. USUCAPIÃO FAMILIAR: Proteção ao Direito Fundamental à Moradia Devido ao Abandono do Lar por um dos Consortes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: CARLOS ALBERTO MARANHÃO

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson TravassosMENDES, T. A. S. P.. EQUIDADE DAS ARMAS NA LIDE CONSUMERISTA E O ART. 4o, III DO CDC: relevância e reflexos para o consumidor.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: MAYARA PACHECO MONTEIRO

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson TravassosMENDES, T. A. S. P.. AS MUDANÇAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: GABRIEL DO NASCIMENTO ALMEIDA

ALMEIDA, N. M. O.Hudson TravassosFONSECA, C. O.. FEMINICIDIO NA PANDEMIA: Os impactos do isolamento social no aumento dos números de violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: JOSIANE DE FÁTIMA RODRIGUES BAETA SILVA

ALMEIDA, N. M. O.Hudson TravassosFONSECA, C. O.. A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO CÓDIGO PENAL A PARTIR DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.188/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: SAMIA BEATRIZ NEVES CALDAS

ALMEIDA, N. M. O.Hudson TravassosFONSECA, C. O.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: ALESANDRA ALMEIDA DE SOUSA

ALMEIDA, N. M. O.Hudson TravassosFONSECA, C. O.. 13 ANOS DO PROGRAMA ?COMEÇAR DE NOVO?: avanços e regressos na ressocialização de egressos sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: RODSON RAFAEL SILVA PASSINHO

ALMEIDA, N. M. O.Hudson TravassosFONSECA, C. O.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Observância aos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: ANTÔNIO JOSÉ PINHEIRO ALVES DE ARAÚJO

ALMEIDA, N. M. O.Hudson TravassosFONSECA, C. O.. PACOTE ANTICRIME: INOVAÇÃO QUANTO À EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: FRANCYNARA CRISTINA VIEIRA SILVA

ALMEIDA, N. M. O.Hudson TravassosFONSECA, C. O.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A Responsabilização Jurídica das Equipes Médicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: RAQUEL SODRÉ MADEIRA

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson TravassosSANTOS, V. M. P.. O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e suas hipóteses de Incidência do Usufruto nas dissoluções Conjugais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: ROBERTO COSTA REIS

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson TravassosSANTOS, V. M. P.. REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS E SEUS PRÓS E CONTRAS NO MODELO DE MUNDO ATUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: PRISCILA CABRAL ALVES

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson TravassosSANTOS, V. M. P.. OS ASPECTOS DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Aluno: EDUARDO LUIS DE MELO ARAÚJO

NUNES, Adalgisa M. O.Hudson TravassosSANTOS, V. M. P.. A NOVA LEI DE COMPRAS PÚBLICAS: UMA NOVA PERSPECTIVA DE COMPRAS PARA O GOVERNO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

Produções bibliográficas

  • Hudson Travassos . A cisão das esferas de responsabilidade no direito brasileiro: Utilização do PDI como instrumento administrativo de controle e humanização. 1. ed. Independently published, 2024. v. 1. 29p .

Outras produções

Hudson Travassos . rede social. 2023. (Rede social).

Hudson Travassos . E-book Manual de Publicidade da Advocacia. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - atualização).

Histórico profissional

Seção com dados editados pelo usuário

Experiência profissional

2019 - Atual

TRAVASSOS Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: profissional liberal

ADVOGADO

2019 - Atual

H.A.W.K ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA

Sócio-Fundador

2018 - 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário

2017 - 2018

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiárioAtuação em Promotorias Criminal e de Proteção e Defesa do Idoso.

2015 - 2015

Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário